Brincadeiras pra lá, quero tratar deste tema que tomou conta do noticiário de hoje, envolvendo o Tribunal Penal Internacional de Crimes de Guerra. Não sou jurista, nem diplomata. Porém, gosto do tema, já li e escrevi um bom bocado sobre o assunto.
Lula errou, acertou?
Sinceridade: a declaração do presidente não faz a menor diferença para diplomacia brasileira. Internamente agita os reaças que já não gostam dele. Fora do país é muito mais uma sinalização de independência, como quem deseja soltar as amarras que o conduziam, uma tentativa de assumir as rédeas da soberania.
O que eu acho? Eu não acho nada... neste ponto - de benefícios ou prejuizos ao Brasil - a retórica do petista é sem importância alguma.
Agora, o que Lula estimula a reflexão é bastante salutar. E foi motivo de outros textos meus bem antes deste episódio.
Sejamos honestos: as principais lideranças do conselho de segurança da ONU não estão entre os signatários do TPI, uma evidente diminuição da efetiva validade das decisões do tribunal. Depois, o grau de influência política é um fator para ser considerado neste ambiente da justiça internacional. Por fim, o questionamento ao brasileiro surge em função de um pedido de prisão de Putin por crimes de guerra. Entendo que o Haia não poderia julgar o caso por três questões que estão nas regras do próprio tribunal: 1) Ucrânia não é signatária; 2) Russia pediu saida do acordo; 3) outros países não integrantes do tratado internacional também incorreram em situação semelhante ao caso russo e receberam um tratamento totalmente diferente.
Dois países fora do arco de alcance do TPI, por regra, não podem ser julgados por este tribunal.
Ahhh mas Lula já defendeu o Tribunal internacional e "pi-ri-rí-po-ro-ró". Rapaz do céu, já dizia José de Magalhães Pinto: “política é como nuvem. Você olha ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou’’. Goste ou não, incoerente ou não, esta é a politica aqui, no Brasil, ou em qualquer lugar do mundo. Vida que segue...